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LGBT
 

Colômbia, quarto país latinoamericano em legalizar ‘casal homossexual’

Argentina foi o primeiro (em 2010) e seguiram-lhe Brasil e Uruguai. Evangélicos expressam preocupação porque viola a Constituição, que fala de “homem e mulher”.

FONTES Redacción P+D Bogotá 30 DE ABRIL DE 2016 16:05 h
lgbt, lei, colombia Grupos LGBT celebram a decisão do tribunal em Colômbia. / O País

O Corte Constitucional de Colômbia aprovou definitivamente o ‘casal homossexual’ nesta semana, depois de um processo de meses.



“Os juízes da sala plena por maioria sustentaram que não viola a ordem constitucional vigente o casar aos casais de pessoas do mesmo sexo”, disse a presidenta do tribunal, María Victoria Cale.



Assim rebatiam uma conferência de inconstitucionalidade que se tinha proposto contra a norma a princípios de abril.



Desde 2007, as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo já estavam permitidas, mas os juízes consideravam que ainda não tinham os mesmos direitos que os casais heterosexuales.



Marcela Sánchez, líder LGBT, considerou que "se antes tinha dúvidas sobre se Colômbia reconhecia o casal igualitario hoje com toda a certeza podemos dizer que sim, que a Corte Constitucional ratificou sua decisão e que com plena certeza há casamento civil para os casais do mesmo sexo em Colômbia".



 



CRÍTICA POLÍTICA



Um senador, Jimmy Chamorro, questionou a decisão da Corte considerando a decisão como um erro: “Uma coisa muito diferente é dar-lhe uns efeitos civis às uniões do mesmo sexo, mas algo muito diferente é lhe dar o tratamento de casal, com todo o que disto se deriva”.



Segundo Chamorro, a decisão inicial da Corte "violou o fundo do que a Constituição define como família, que deve ser conformada por um homem e uma mulher”.



 



EVANGÉLICOS: “NÃO INTERPRETA A VONTADE DO POVO”



Por sua vez, a Confederação Evangélica de Colômbia (CEDECOL) expressa sua preocupação por esta falha “que não interpreta a vontade do povo colombiano, maioritariamente convencido do casal natural entre um homem e uma mulher”, explicaram num comunicado.



Esta organização cristã diz que a decisão do alto tribunal, reforma automaticamente o artigo Não.42 da Constituição Nacional, que diz textualmente: “A família é o núcleo fundamental da sociedade. Constitui-se por vínculos naturais ou jurídicos, pela decisão livre de um homem e uma mulher de contrair casamento ou pela vontade responsável de conformá-la. O estado e a sociedade garantem a proteção integral da família”.



Os representantes evangélicos também assinalaram que não pode entender como “a Corte Constitucional possa colegislar contra a Constituição que a criou em 1991 para salvaguardar a própria Constituição, não para a reformar, nem a violar”.



 



O PANORAMA LATINO-AMERICANO



Outros 4 países têm aprovado o casal gay no continente. Argentina o oficializou em primeiro lugar, em 2010. Seguiram-lhe Brasil, e Uruguai.



Em México, a capital (México D.F.) e alguns outros estados também o aprovaram.


 

 


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